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21/05/2010
Omar Augusto Leite Melo
Advogado e Consultor Tributário
Em maio de 2005, escrevi um artigo que acabou sendo bastante veiculado pela Internet, a respeito do dia que batizei de “dia da libertação dos contribuintes”, numa irônica comparação com o dia 13 de maio (de 1888 – Lei Áurea), conhecido e festejado “dia da libertação dos escravos”.
Resolvi atualizar o artigo. E inicio com uma ruim constatação: em 2005 o contribuinte brasileiro teve que trabalhar 139 dias somente para pagar tributos, o que tornava o dia 20 de maio como o “dia da libertação dos contribuintes”. Em 2010, infelizmente, o brasileiro terá que trabalhar nove dias a mais (total de 148), e somente poderá “celebrar” a sua libertação tributária em 29 de maio.
Esses dados foram passados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT (site
www.ibpt.org.br), coordenado por Gilberto Luiz do Amaral e João Eloi Olenike.
De acordo com tais, o “Dia da Libertação dos Contribuintes” está sendo constantemente prorrogado. Em 1986, o contribuinte trabalhava “apenas” 2 meses e 22 dias para o Fisco; em 1990, aumentou para 3 meses e 19 dias; em 2000, atingiu 4 meses e 1 dia (que saudade!...); em 2001, 4 meses e 10 dias; em 2002, 4 meses e 13 dias; em 2003, 4 meses e 15 dias; em 2004, 4 meses e 18 dias; em 2005, 4 meses e 20 dias; 2009, 4 meses e 28 dias; até chegar nos 4 meses e 29 dias em 2010 (o mesmo número de 2008)!
Ainda com relação a esses números, o estudo concluiu que, hoje, nós trabalhamos o dobro do que trabalhávamos para Fisco, se comparado com a média da década de 70 (2 meses e 16 dias).
O IBPT relata que 40,54% da renda bruta dos contribuintes terá como destinação o pagamento dos tributos.
Nesses 148 dias de 2010, os três fiscos arrecadarão quase R$ 500 bilhões, sendo que a União fica com a maior fatia, enquanto que os Municípios são extremamente preteridos na repartição do bolo, tendo que mendigar verbas federais e estaduais.
Os 148 dias foram calculados para o rendimento médio mensal. Para a baixa renda (até R$ 3.000), são 141 dias trabalho (de 1º de janeiro até hoje). Para a média renda (R$ 3.000 a R$ 10 mil), são 157 dias, ou seja, até 6 de junho. Para a renda alta (mais de R$ 10 mil), serão 152 dias - até 1º de junho.
Por outro lado, não podemos afirmar (ou comemorar) que os dias restantes deste ano entrarão “limpinho” no bolso dos contribuintes. Não, infelizmente não. Ainda precisaremos trabalhar cerca de 112 dias para pagar os nossos gastos com aqueles serviços públicos essenciais que o Estado deveria nos prestar em troca do nosso suor de 148 dias, como educação, saúde, segurança, conservação de estradas, previdência etc.
Gostaria muito de ver esta data registrada no site do “Leãozinho da Receita Federal”, onde as crianças poderiam ser corretamente ensinadas acerca do quanto precisarão trabalhar neste País, para satisfazer o apetite deste “personagem” glutão e insaciável.
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