FOLHA DE S. PAULO - SAÚDE 
 
 
Cerca de um terço dos gastos do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. É o que mostra um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a pedido da CNS (Confederação Nacional de Saúde) e da Federação Brasileira de Hospitais.

O dado levou em consideração tributos aplicados no uso de equipamentos para fazer exames, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares até as consultas.

O mesmo estudo mostrou também que os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, incluindo aqueles realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Ainda de acordo com o IBPT, a arrecadação de impostos sobre o setor de saúde em 2009 foi de R$ 30,5 bilhões, um crescimento real de 5,98% em relação a 2008, descontada a inflação do período.

O estudo mostra que, em muitos países (EUA, Canadá, Japão e países da União Europeia), a tributação sobre os insumos da saúde é menos que a metade da tributação brasileira. A mesma comparação vale para países emergentes, como México, Índia, China, Chile e Coreia do Sul.

João Eloi, coordenador técnico do estudo, destaca que o peso dos impostos sobre a saúde humana é maior do que em produtos veterinários. Segundo ele, medicamentos para seres humanos têm, em média, 37% de tributos embutidos no preço final, enquanto os remédios veterinários têm tributação média de 14,5%.

"É mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma farmácia. É uma distorção", diz o coordenador do estudo. 
 
 
NOSSO COMENTÁRIO: na verdade, a notícia dispensa qualquer comentário (crítica, elogio ou reforço). Ao ler essa notícia, sinto-me forçado a refletir em torno da irônica e sábia frase do Prof. João Eloi: “é mais caro você entrar tossindo do que mugindo em uma farmácia”. Isso não é apenas uma distorção (social, política), mas principalmente uma violação constitucional aos princípios da dignidade humana, seletividade, moralidade etc. Sob o aspecto puramente financeiro, é bom percebermos que a saúde pública, ao mesmo tempo em que é cara para os cofres públicos (despesas públicas), também gera altos tributos para o próprio Erário, reduzindo o custo “de fato” desse serviço público tão desmerecido e desprestigiado em nosso País.