CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA - BAURU E REGIÃO

QUEM SOMOS

O escritório Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária tem como principal área de atuação o Direito Tributário, compreendendo a consultoria, assessoria e advocacia tributária para empresas. Também atuamos nas áreas de direito societário, penal tributário e finanças públicas.

Sobre a área tributária, os trabalhos podem ser divididos em quatro frentes de atuação, dependendo da situação individual de cada cliente (contribuintes), quais sejam:

• Assessoria e consultoria: elaboração de pareceres (escritos ou verbais), de comunicados, de estudos sobre a legislação e a jurisprudência, e de comentários sobre notícias veiculadas pela mídia, bem como o acompanhamento de projetos de lei.

• Planejamento Tributário (elisão fiscal): estudo e escolha do melhor regime tributário, da forma contratual e societária mais benéfica, ou, ainda, utilização de artifícios jurídico-contábeis que impliquem numa lícita redução total ou parcial da carga tributária, que poderá se dar, eventualmente, através da discussão administrativa ou judicial contra cobranças ilegais ou inconstitucionais (redução dos débitos vincendos).

• Administração de passivo tributário: discussão administrativa ou judicial contra fiscalizações, autuações e execuções fiscais, buscando sua eliminação, redução ou suspensão; exclusão do CADIN; certidão de regularidade fiscal; parcelamentos de débitos; proteção do patrimônio da empresa e dos sócios.

• Levantamento e recuperação de créditos tributários: análise dos recolhimentos feitos pelo contribuinte e de suas operações (de compra e venda), levantando-se valores pagos a maior ou indevidamente, que poderão ser recuperados administrativa ou judicialmente, através de restituição ou compensação.

Também afeta à tributação, o nosso escritório atua na área de Finanças Públicas, prestando serviços para Prefeituras, notadamente na área tributária (assessoria, consultoria, planejamento tributário, administração de passivo tributário e levantamento de créditos), com destaque para a assessoria tributária, elaboração de Códigos Tributários Municipais, treinamento de fiscais, municipalização do ITR e recuperação de créditos relativos ao PASEP (em cujo assunto desenvolveu uma tese inédita favorável aos Municípios).

A nossa equipe é composta por quatro tributaristas, mais outros profissionais ligados às áreas contábil, econômica e administrativa, criando um grupo multidisciplinar, e não estritamente jurídico.

Compõem a equipe:

• Omar Augusto Leite Melo: advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU de São Paulo, professor universitário na Faculdade de Direito de Jaú-SP (Fundação Dr. Raul Bauab), conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, assessor de Gabinete do Prefeito Rodrigo Agostinho (de Bauru), palestrante, autor dos livros “ITBI”, “Supersimples: anotado e comparado” e “ISS sobre cartórios”, bem como de vários artigos publicados em revistas especializadas.

• Guilherme Vianna Ferraz de Camargo: advogado e consultor tributário, pós-graduado em Direito Tributário pela LFG.

• Adalberto Vicentini Silva: advogado e consultor tributário, pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário pela Integrale/FECAP.

• Bruno Fernandes Rodrigues: advogado e consultor tributário, pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário pela Integrale/FECAP.

• Síntia Salmeron: advogada e consultora tributária, especializanda em Direito Tributário pelo IBET .