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SP e Rio respondem por metade da arrecadação de tributos do país, diz estudo PDF Imprimir E-mail
Notícias - Recentes
Escrito por Agência Brasil   
Ter, 10 de Janeiro de 2017 17:05

Reprodução: Ministério da Fazenda

Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro respondem por quase metade (49,86%) de toda a carga tributária do país – incluindo impostos, taxas e contribuições pagas em todas as esferas de governo, revelou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), encomendado pela Associação Comercial de São Paulo. Só o Estado de São Paulo é responsável por 36,74% do que é arrecadado.

 

 
Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações PDF Imprimir E-mail
Notícias - Recentes
Escrito por PGFN   
Ter, 10 de Janeiro de 2017 17:04

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Serasa Experian firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. O documento foi publicado ontem (5) no Diário Oficial da União (DOU).

 
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRT MP 766/2017 PDF Imprimir E-mail
Notícias - Recentes
Escrito por Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados   
Sex, 06 de Janeiro de 2017 16:50

INTRODUÇÃO

Por meio da Medida Provisória nº 766, de 04/01/2017, foi criado pelo Governo Federal o chamado Programa de Regularização Tributária – PRT, que prevê condições especiais para pagamento e parcelamento de débitos para com a Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 
TRF1 entende que produtores rurais não estão sujeitos ao recolhimento do salário-educação PDF Imprimir E-mail
Notícias - Recentes
Escrito por TRF1   
Sex, 16 de Dezembro de 2016 08:19

Produtor rural pessoa física, sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), não está sujeito ao recolhimento do salário-educação. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do TRF1 ao dar parcialmente provimento à apelação do autor contra a sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou procedente o pedido inicial, declarando a inexistência de obrigação jurídico-tributária que determinasse ao requerente o recolhimento da contribuição em questão.

 
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual PDF Imprimir E-mail
Notícias - Recentes
Escrito por STJ   
Qua, 14 de Dezembro de 2016 09:41

Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja sócio devem ser divididas pelo valor atual e não pelo valor histórico da data da ruptura do relacionamento.

 

 
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