topo

Home

www.omar.adv.br



Sites Parceiros

www.eireli.com


EIRELI - Portal da Empresa

Individual de Responsabilidade

Limitada

Tributo Municipal


Tributo Municipal
Revista Eletrônica da
Tributação Municipal

Tributação na Construção


Tributação na
Construção Civil
e Imobiliária

Assine nossos Boletins

Acesso de Funcionários



Multinacionais Europeias querem que o Brasil simplifique sistema tributário PDF Imprimir E-mail
Notícias - Notícias e Comentários
Escrito por Adalberto   
Qui, 11 de Março de 2010 16:10

VALOR ECONÔMICO - BRASIL
 
Representantes de multinacionais europeias e de empresas brasileiras vão se reunir em abril, em São Paulo, para fazer propostas para o governo brasileiro reduzir a "complexidade" do sistema tributário do país, que afetaria o fluxo de investimentos e negócios.

Signhild Arnegard Hansen, presidente da Confederação das Empresas da Suécia, disse ontem que a Scania, a SKF e outras empresas de seu país instaladas no Brasil têm sérios problemas com dupla taxação e outros impostos cobrados também em níveis estadual e municipal, o que aumenta os custos dos negócios.

Última atualização em Qui, 11 de Março de 2010 17:10
 
Legitimidade para pleitear a restituição de IPTU PDF Imprimir E-mail
Notícias - Notícias e Comentários
Sex, 19 de Fevereiro de 2010 00:00

Quem pode pleitear administrativa ou judicialmente a restituição do IPTU pago indevidamente ou a maior?


Essa pergunta, na verdade, apenas se mostra importante quando se tratar de um imóvel que foi alugado ou arrendando para um terceiro, em cujo contrato de locação há cláusula deslocando para o arrendatário-inquilino o pagamento do imposto municipal, fato este bastante comum no setor imobiliário.

 
Súmulas vinculantes do STF envolvendo tributação municipal PDF Imprimir E-mail
Notícias - Notícias e Comentários
Qui, 18 de Fevereiro de 2010 00:00

Novas súmulas foram editadas pelo STF


Em 17 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal editou novas súmulas vinculantes que versam sobre matéria tributária municipal.

A Súmula Vinculante nº 31 rechaça de uma vez por todas a cobrança do ISS sobre “locação de bens móveis”:

Última atualização em Ter, 09 de Março de 2010 13:40
 
TFSD não pode ser cobrada de MEs e EPPs PDF Imprimir E-mail
Notícias - Notícias e Comentários

TFSD não pode ser cobrada de microempresas e empresas de pequeno porte. É o que vem decidindo a 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Bauru

As CIRETRANs do Estado de São Paulo não estão emitindo alvarás de funcionamento para as empresas comercializadoras de autopeças usadas, como as sucatas. Aliás, muitas empresas foram lacradas pela Polícia por falta de alvará.

 

Última atualização em Ter, 02 de Março de 2010 22:06
 
Projeto de lei inclui todas ME/EPP no Supersimples PDF Imprimir E-mail
Notícias - Notícias e Comentários

Projeto enquadra todas as Micro e Pequenas no Simples

Fonte: DCI - SP

BRASÍLIA - Ano novo, novas esperanças para todas as 5,9 milhões de micro e pequenas empresas em funcionamento no Brasil. Sem exceções, esses empreendimentos passarão a pagar pelo sistema simplificado e reduzido de pagamento de impostos, o Simples Nacional, ou Supersimples. Pelo menos é o que pretende o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC).

Última atualização em Ter, 02 de Março de 2010 12:55
 
Mais Artigos...
<< Início < Anterior 141 142 143 144 145 146 147 148 Próximo > Fim >>

JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Vídeos Recentes


Tributos Municipais

Simples Nacional

 


Refis da Crise

 

Procedimentos de verificação

do deferimento

 


Refis da Crise

Possibilidade de Prorrogação