topo

Home Livros

www.omar.adv.br



Sites Parceiros

www.eireli.com


EIRELI - Portal da Empresa

Individual de Responsabilidade

Limitada

Tributo Municipal


Tributo Municipal
Revista Eletrônica da
Tributação Municipal

Tributação na Construção


Tributação na
Construção Civil
e Imobiliária

Assine nossos Boletins

Acesso de Funcionários



Vídeos recentes

 

 

 

 

 

 

Publicações
"Super Simples Anotado e Comparado - Lei Complementar Nº 123 de 14 de Dezembro de 2006" E-mail



Comprar





Com a promulgação da Lei Complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, batizada como Supersimples, a intenção do Poder Público foi facilitar a vida das micro e pequenas empresas, unificando impostos e contribuições federais, estaduais e municipais num só instrumento, simplificando assim o custo tributário das mesmas.

Porém, a simples leitura da Lei Complementar nº 123/06, no que tange aos seus aspectos tributários (SIMPLES Nacional), demonstra que o legislador não conseguiu cumprir a missão constitucional de “simplificar” as obrigações tributárias da ME/EPP. Muito longe disso, a LC 123/06 apenas reforça que, no manicômio tributário, até mesmo o SUPERSIMPLES é complicado!

Diante disso, a presente obra é indicada para juristas, contadores, profissionais da área e mesmo para leigos que queiram melhor entender as mudanças que implicarão na atividade empresarial, advindas do novo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”.

 

Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri

 
"ISS sobre Cartórios" E-mail



Comprar

Em 'ISS sobre Cartórios', Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo abordam os efeitos jurídicos do julgamento da ADin nº 3.089, que conferiu aos municípios o direito de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Cartórios de Registros Públicos, cartonários e notariais.

Destacam a composição da base de cálculo, a alíquota a ser aplicada, o responsável pelo pagamento, a retroatividade da cobrança do imposto nos casos onde há sentença com trânsito julgado em favor dos cartórios.

Divivem o tema em três períodos - anteriores à Lei Complementar nº 116/2003; o período entre a Lei Complementar nº 116/2003 e a decisão do Supremo Tribunal Federal da ADin nº 3.089; o período posterior à ADin º 3.089.

 

Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri


 
"ITBI - Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis" E-mail


Comprar

Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos, comentários e manuais de Direito Tributário. A partir desta constatação acerca da carência de livros voltados exclusivamente para o ITBI, com a presente obra, os autores pretendem suprir essa lacuna e colaborar com todos aqueles que atuam no setor imobiliário, unindo a teoria e a prática de modo simples e objetivo, e enfrentando as questões polêmicas que envolvem o imposto.

 

Autores: Omar Augusto Leite Melo e Francisco Ramos Mangieri