Leite Melo & Camargo

Mais de duas décadas de experiência em Advocacia Tributária e Societária

Sociedade de Advogados

Leite Melo & Camargo

O escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados atua exclusivamente nas áreas jurídicas tributária e societária, o que lhe atribui uma alta especialização, competência e experiência nessas duas importantes áreas jurídicas para toda e qualquer empresa. Com atuação em todo o país, o escritório conta com a atuação de treze profissionais focados em servir seus clientes com o máximo de qualidade, transparência e segurança. Nossa sede está localizada na cidade de Bauru/SP e conta com uma ótima infraestrutura que permite o atendimento eficiente em todo o território nacional, ainda mais após a adoção dos processos eletrônicos por parte do Judiciário. Temos atendido satisfatoriamente todos os nossos clientes.


Também contamos com um escritório de apoio em São Paulo – Capital, onde realizamos cursos, treinamentos e reuniões com clientes de todo o país. Somos uma das maiores bancas de advocacia tributária e societária do interior paulista. Atendemos: indústrias, comerciantes atacadistas e varejistas, prestadores de serviços e produtores rurais. Temos clientes mensalistas e por trabalho específico, como processo, planejamento, elaboração de contrato,
administração de passivo tributário e consulta, e de todos os portes. Temos mais de vinte anos de atuação profissional com conhecimento e experiência suficientes para assessorar qualquer cliente nas áreas tributárias e societária.

Áreas de atuação

Veja abaixo as principais atividades do escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados

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Planejamento Tributário

Escolha do melhor regime de tributação, análise de benefícios fiscais, revisão de créditos fiscais, reformatação dos negócios, redução e postergação de tributos, constituição de holdings de participação e patrimonial.

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Planejamento societário

Reorganizações societárias e contratuais, regime de tributação, proteção do patrimônio societário e particular, planejamento sucessório, redução administrativa e/ou judicial de tributos.

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Recuperação de créditos tributários

Levantamento e recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamento a maior ou indevido, restituição e compensação administrativa e/ou judicial de tributos.

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Consultoria e assessoria societária

Formatação jurídica dos negócios empresariais; constituição de holdings, SCP, SPE e de empresas familiares; elaboração de documentos de relevância societária (contratos sociais, estatutos, acordos, protocolos etc.) e patrocínio de lides societárias com foco na mediação e na pacificação dos sócios.

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Administração de passivo tributário

Apresentação de defesas e recursos administrativos e/ou judiciais, acompanhamento de processos, discussão e revisão de débitos, parcelamento tributário, renovação de CND, meios alternativos de pagamento de tributo e proteção dos bens da sociedade e dos sócios.

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Consultoria e assessoria tributária

Consultas, pareceres, reuniões presenciais e a distância, comunicados, apoio jurídico à contabilidade, compliance tributário, informações e atualizações acerca da legislação e da jurisprudência.

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Compliance Digital

Adequação das empresas às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consultoria, treinamento, capacitação e certificação de Data Protection Officer – DPO (“encarregado”).

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Penal-tributário

Apresentação de defesas e recursos relacionados aos crimes contra a ordem tributária, acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais.

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Jurimetria

Utilização da estatística sobre histórico pessoal e profissional de magistrados e árbitros com objetivo de prever resultados e orientar as linhas de argumentação em decisões administrativas, judiciais e arbitrais.

Nossos Sócios

Conheça mais sobre os profissionais que estão capacitados, empenhados e prontos para defender os seus negócios e entregar resultados para você e sua empresa

equipe omar omar e refis

Omar Augusto Leite Melo

  • Advogado e consultor tributário com mais de vinte anos de experiência profissional;
  • Professor de Direito Tributário;
  • Mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE;
  • Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria na OAB/SP – Subseção de Bauru;
  • Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU;
  • Editor da Revista Eletrônica Tributo Municipal;
  • Professor universitário de Direito e Economia na ITE Bauru e Botucatu, foi conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru/SP;
  • Autor de livros e de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas..
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MA. Sintia Salmeron

  • Advogada e consultora tributária com dez anos de experiência profissional;
  • Doutoranda e mestre em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE;
  • Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
  • Professora no curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária no Centro Universitário de Bauru – ITE;
  • Atuou como monitora no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas em Bauru – FGVLAW nos anos de 2018 a 2020;
  • Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção de Bauru/SP no triênio 2019 a 2021;
  • Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB, Subseção de Bauru/SP;
  • Autora de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas e atua na área do contencioso tributário administrativo e judicial.
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Guilherme Vianna Ferraz De Camargo

  • Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela LFG. Responsável pela área do contencioso tributário administrativo e judicial.
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Adalberto Vicentini Silva

  • Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela LFG. Responsável pela área do contencioso tributário administrativo e judicial.
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Laura Melo Zanella

  • Advogada e consultora tributária; formada pela UNESP/Franca;
  • Pós-graduada em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET;
  • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional;
  • Atua nas áreas de contencioso tributário administrativo e judicial, penal-tributário, societário e sucessório.
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Bruno Fernandes Rodrigues

  • Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional;
  • Pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela INTEGRALE/FECAP e responsável pela área societária.

Nossos Colaboradores

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Paulo Emmanuel Brito Monteiro

Bacharel em Direito e Assistente Paralegal

equipe anderson omar

Anderson Willian do Carmo

Assistente Paralegal

eduardo equipe

Omar Augusto Leite Melo

Advogado Colaborador

foto henrique

Omar Augusto Leite Melo

Contador

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José Victor

Contador

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Gabriela Carvalho

Estagiária de Direito

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Arthur Franco Faria Uchida

Auxiliar em Informática Jurídica

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Blog Omar Advogados

Autor: Omar Augusto Leite Melo Artigo elaborado para o VII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública

Autor: Omar Augusto Leite Melo Artigo elaborado para o VII Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública

A reforma tributária é um tema que provoca discussões acaloradas tanto no âmbito político quanto no empresarial. Com

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