Veja abaixo as principais atividades do escritório Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados
Reorganizações societárias e contratuais, regime de tributação, proteção do patrimônio societário e particular, planejamento sucessório, redução administrativa e/ou judicial de tributos.
Levantamento e recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamento a maior ou indevido, restituição e compensação administrativa e/ou judicial de tributos.
Apresentação de defesas e recursos relacionados aos crimes contra a ordem tributária, acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais.
Adequação das empresas às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consultoria, treinamento, capacitação e certificação de Data Protection Officer – DPO (“encarregado”).
Apresentação de defesas e recursos administrativos e/ou judiciais, acompanhamento de processos, discussão e revisão de débitos, parcelamento tributário, renovação de CND, meios alternativos de pagamento de tributo e proteção dos bens da sociedade e dos sócios.
Consultas, pareceres, reuniões presenciais e a distância, comunicados, apoio jurídico à contabilidade, compliance tributário, informações e atualizações acerca da legislação e da jurisprudência.
Formatação jurídica dos negócios empresariais; constituição de holdings, SCP, SPE e de empresas familiares; elaboração de documentos de relevância societária (contratos sociais, estatutos, acordos, protocolos etc.) e patrocínio de lides societárias com foco na mediação e na pacificação dos sócios.
Utilização da estatística sobre histórico pessoal e profissional de magistrados e árbitros com objetivo de prever resultados e orientar as linhas de argumentação em decisões administrativas, judiciais e arbitrais.
Omar Augusto Leite Melo
Advogado e consultor tributário com mais de vinte anos de experiência profissional; professor de Direito Tributário; mestrando em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE; presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e Jurimetria na OAB/SP - Subseção de Bauru; pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU; editor da Revista Eletrônica Tributo Municipal; foi conselheiro no Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru/SP; autor de livros e de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.
Guilherme Vianna Ferraz De Camargo
Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional; pós-graduado em Direito Tributário pela LFG. Responsável pela área do contencioso tributário administrativo e judicial.
Adalberto Vicentini Silva
Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional; pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela INTEGRALE/FECAP; certificado pela EXIN Privacy and Data Protection Essentials (PDPE). Responsável pelas áreas de administração de passivo tributário, parcelamento tributário e compliance digital.
Bruno Fernandes Rodrigues
Advogado e consultor tributário com mais de dez anos de experiência profissional; pós-graduado em Gestão e Planejamento Tributário pela INTEGRALE/FECAP e responsável pela área societária.
MA. Sintia Salmeron
Advogada e consultora tributária com dez anos de experiência profissional; mestre em Direito na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantias de Direitos” no Centro Universitário de Bauru – ITE; pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; professora de Direito Tributário no AdLege Curso Jurídico; professora no curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária no Centro Universitário de Bauru – ITE; monitora no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas em Bauru - FGVLAW; presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Subseção de Bauru/SP; autora de artigos publicados em revistas jurídicas especializadas e atua na área do contencioso tributário administrativo e judicial.
Advogada Colaboradora
Advogado Colaborador
Advogada Colaboradora
Assistente Paralegal
Estagiário
Contador
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