Oferecemos soluções jurídicas estratégicas em direito tributário e societário, garantindo segurança, eficiência e conformidade para empresas de todos os portes.
Escolha do melhor regime de tributação, análise de benefícios fiscais, revisão de créditos fiscais, reformatação dos negócios, redução e postergação de tributos, constituição de holdings de participação e patrimonial.
Reorganizações societárias e contratuais, regime de tributação, proteção do patrimônio societário e particular, planejamento sucessório, redução administrativa e/ou judicial de tributos.
Levantamento e recuperação de créditos tributários decorrentes de pagamento a maior ou indevido, restituição e compensação administrativa e/ou judicial de tributos.
Formatação jurídica dos negócios empresariais; constituição de holdings, SCP, SPE e de empresas familiares; elaboração de documentos de relevância societária (contratos sociais, estatutos, acordos, protocolos etc.) e patrocínio de lides societárias com foco na mediação e na pacificação dos sócios.
Apresentação de defesas e recursos administrativos e/ou judiciais, acompanhamento de processos, discussão e revisão de débitos, parcelamento tributário, renovação de CND, meios alternativos de pagamento de tributo e proteção dos bens da sociedade e dos sócios.
Consultas, pareceres, reuniões presenciais e a distância, comunicados, apoio jurídico à contabilidade, compliance tributário, informações e atualizações acerca da legislação e da jurisprudência.
Adequação das empresas às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), consultoria, treinamento, capacitação e certificação de Data Protection Officer – DPO (“encarregado”).
Apresentação de defesas e recursos relacionados aos crimes contra a ordem tributária, acompanhamento de inquéritos policiais e processos criminais.
Utilização da estatística sobre histórico pessoal e profissional de magistrados e árbitros com objetivo de prever resultados e orientar as linhas de argumentação em decisões administrativas, judiciais e arbitrais.
Aqui você encontrará as principais dúvidas sobre nossos serviços.
Caso tenha mais alguma dúvida que não esteja listada, entre em contato conosco!
Assessoria jurídica estratégica com mais de 20 anos de experiência. Atendimento nacional, equipe altamente especializada e soluções personalizadas para proteger e impulsionar o seu negócio.
Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados é referência em advocacia tributária e societária, oferecendo consultoria especializada para empresas em todo o Brasil.
Desenvolvido por Gálata Tecnologia ©
